5 resultados encontrados para 028.663.944-02 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCV• NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem
Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 78 - 19 GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH ARTUR EMANOEL SILVA DE SANTANA 24.708.735/0001-32 00708/2016 008502/2016 Multa R$ 1.708,09 Art. 40, II Lei Estadual 14.249/2010 O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 - Ano XCVI • No 189 TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 70, DO DIA 26 DE SETEMBRO O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/ SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, hom
12 - Ano XCVI • NÀ 228 aplicada, com penalidade de multa e serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. 05/04/19. T.C. n° 012/19 – Proc. nº 1711/19 e 2230/19. SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Obj. compensação ambiental pela supressão de 95 indivíduos isolados de vegetação nativa, mediante o plantio de 1.111 mudas, em uma área de 10.000 m2 , localizada no Colégio Salesiano, Bairro São José, Carpina/PE. 12/0