Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1141 Entende-se que no arrolamento sumário não se aplica a regra do art. 999, do Código de Processo Civil, por incompatível com a sistemática de julgamento implantada pelo art. 1.031, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1879 quinhentos reais), devendo ser suportados pelas requeridas, ante a inversão do ônus probatório deferido, no prazo de 5 (cinco) dias. Com do depósito, notifique-se o perito judicial para inicio dos trabalhos, observando-se os quesitos apresentados pelas partes e os assistentes técnicos indicados nos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2265 ofício expedido à p. 100. Posteriormente, o exequente solicitou a inclusão da filial da executada no polo passivo da execução, bem como a realização de pesquisa de bens através dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, com base no CNPJ da filial, conforme petição e documentos de p. 114/119. Eis o resumo do ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1725 DELMONDES (OAB 280376/SP), CLAUDIO AMARO DA SILVA (OAB 291731/SP) Processo 1010753-03.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.P.L. e outro - ATO ORDINATÓRIO: Ante o retorno da carta precatória cumprida negativa (fls. 139), MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2171 Código de Processo Civil, nos termos da decisão de fls. 82/83. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 0005678-58.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vinicius Lopes Ferreira - Vistos. Tratando-se de depósito(s) posterior a 01/03/2017, DEFIRO a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1519 buscas de bens restaram infrutíferas. Outrossim, o percentual fixado sobre o faturamento não pode tornar inviável o exercício da atividade empresarial. Destarte, considerada a finalidade social da empresa, seja pela atividade que presta, seja pelas pessoas que emprega, bem como a própria proporção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1782 Processo 0015757-33.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1003089-47.2017.8.26.0348) (processo principal 100308947.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Cordeiro da Silva - Luis da Silva Bernardo - - Neusa da Cunha de Morais - Vistos. Cumpra-se o determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2066 pelo exequente, a dívida em questão, embora inegavelmente existente, não mais se reveste das características de atualidade e urgência. Ademais, o presente incidente tramita pelo rito de penhora. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, formulando pedido de penhora, se o caso. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1669 o pedido de justiça gratuita formulado, uma vez não demonstrada a insuficiência de recursos da demandante.Providencie o demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC/2015.Sem prejuízo, em igu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1826 Processo 0013385-48.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010008-57.2014.8.26.0348) (processo principal 101000857.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - MARIA MADALENA RODRIGUES DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA - Vistos.Trata-se de Incidente de Cumprimento d