9 resultados encontrados para 03.516.255/0001-08 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 432 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO LEONARDO JOSE CORREIA JUSTIÇA DO TRABALHO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Considerando que as partes expressamente discordam da Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA realização da audiência telepresencial e ainda o q
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 611 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA PODER JUDICIÁRIO tomar ciência do despacho sob id e7daefc. Prazo: 5 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas INTIMAÇÃO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Fica V. Sa. inti
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1936 SEUS DADOS NO BNDT (Banco Nacional de Devedores motocicleta Honda CG 125 FAN KS, 2013/2013, placa PGC 5344, Trabalhista), uma vez que já ciente dos valores devidos, dos no valor de R$ 4.500,00. vencimentos das parcelas e da cominação respectiva em caso de As obrigações acima descritas vencerão no dia seguinte ao da inadimplemento. ciência da homologação
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1935 multa do art. 477: R$ 1.500,00. Processo Nº HTE-0000513-68.2020.5.06.0003 REQUERENTES LEONARDO JOSE CORREIA ADVOGADO JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA(OAB: 29944/PE) REQUERENTES CFC UNIAO - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIAO LTDA - ME ADVOGADO Filipe de Oliveira Lucena(OAB: 30301/PE) Das custas Nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, o benefício da justiça
22 - Ano XCIV• NÀ 111 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 1969 DE 14.06.2017 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho d
12 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 5º - Havendo motivo justo e aceito pela Administração Contratante, ou comprovada força maior ou caso fortuito, ficará o particular isento de sanção. Art. 5º - O processo sancionador será iniciado por provocação do responsável pela fiscalização/gestão do contrato ou pelo recebimento do objeto, observando-se os procedimentos e prazos estabelecidos no Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, q
6 - Ano XCIII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V. A Portaria nº 288 de 19 de maio de 2008 que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia e aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador e Glaucoma; VI. O Decreto O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a sa
14 - Ano XCIV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2017 ANEXO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 42.616 de 28/01/2016 Estrutura Curricular dos Cursos de Atualização de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral de CFC e Diretor de Ensino de CFC. ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 26000 – S