Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE Nº 00.566/22-5. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2021.000006105979-52. INTERESSADO: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/PE Nº 20.653), DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE (OAB/RJ Nº 144.016 E OAB/SP Nº 302.324-S) E OUTROS. CACEPE: 0156611-30. CNPJ: 02.905.110/0007-13. DECISÃO JT Nº1201/2022 (09). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS NORMAL. OMISSÃO DE SAÍDAS. AN

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 328 DE 25 DE JANEIRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LOURINALDO VICENTE SOARES JUNIOR, matrícula nº 241.217-9, da função de Diretor da Escola Marcelino Champagnat, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 17 - 21 Art. 1º

Poder Executivo ● 20/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso III, artigo 1º do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, RESOLVE: Publicar a Portaria da CPPBM nº 001/2022 de PROMOÇÃO DOS PRAÇAS POR ANTIGUIDADE, que se encontra disponível, integralmente, no Boletim Geral Eletrônico do CBMPE nº 014, de 20 de janeiro de 2022, no endereço e

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C NÀ 14 - 11 Nº 089 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, de MARNEY SPINELI GUIMARAES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.591-8, localizado na Coordenação Geral de Administração e Finanças-CGAF/GRE Metro Sul, a partir de 31.12.2022. 1400005565.004254/2022-26. Nº 123 - Alterar a carga horária semanal par

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CNPJ: 21.255.663/0001-27. DECISÃO JT 0239/2021. EMENTA: ICMS NORMAL. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO. SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS COM FIOS, TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E CONFECÇÕES. FALTA DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERNAS. NÃO COMPROVADA A FALTA DE RECOLHIMENTO PELO AUTUADO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LE