Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 11757 ID068cd75, e para, igualmente em 08 dias, apresentar impugnação específica quanto aos itens e valores objeto de discordância, apresentando os cálculos que entende devidos, inclusive quanto Ficam cientes a(s) parte(s) dos esclarecimentos periciais. aos valores relativos à seguridade social, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, CLT. Autos aguardando audi

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARILIA GOUVEIA DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 48208/PE) 2949 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). Intimado(s)/Citado(s): - CARBOGAS ENERGIA LTDA - COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICA - JB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA - PIRAPAMA BIOENERGIA LTDA VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-PE, 08 de junh

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RÉU 6. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Sobre as parcelas acima, incidirão juros e correção monetária, na forma da legislação vigente (art. 39 da Lei 8.177/91, art. 1º da Lei ADVOGADO 11968 LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA ROQUE SARTORIO MARINATO(OAB: 3518/ES) ITHALO PINHEIRO DE SOUZA (Menor, rep genitora GISLAINE DE MELO PINHEIRO) SIMON

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2948 indicação de representante do espólio do sócio. 35231893 Diante do exposto, renove-se o mandado com ID 4bbb9df, devendo Atendimento ao público das 8 às 14 horas. o Oficial de Justiça atentar-se que trata-se de intimação para pessoa jurídica. PROCESSO Nº 0000122-33.2022.5.06.0201 O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) CLASSE: Ação Tra

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 1500000073.001714/2021-19, a utilizar o incentivo fiscal previsto no Decreto n° 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir do período fiscal subsequente ao da publicação do presente Decreto. Ano XCVIII • NÀ 230 - 5 a) de 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de

Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - nas hipóteses dos incisos II e IV do caput, a partir do período fiscal em que se verificarem as situações ali previstas; (NR) ......................................................................................................................................................................................................................... IV - na hipótese do inciso V do caput, a partir do período

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 232.265-0 179943/15 CRISTINA DE CARVALHO MEDEIROS 30 01.05.15 1° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 227.113-3 394953/15 EDIMA DE ASSIS GOMES 30 01.06.15 2° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 224.434-9 369775/15 EDLA OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA 30 01.06.15 1° HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU 193.132-6 348952/15 EDNA DE SOU

Poder Executivo ● 05/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE nº 30.180. DECISÃO JT n 0155/2020(15). EMENTA: ICMS-ANTECIPADO. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO. EXTRATO DO SISTEMA FRONTEIRAS. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS. PEDIDO DE PERÍCIA INDEFERIDO. PENALIDADE ADEQUADA AOS FATOS DENUNCIADOS. PROCEDÊNCIA DO AUTO. Descrição dos fatos feita de forma clara e precisa, sendo colacionados aos autos os doc

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo retificados após a lavratura de Auto de Infração. Portaria SF nº 190/2011. Precedente. 5. Não apreciação das alegações de ilegalidade ou inconstitucionalidade, em observância do §10, artigo 4º, da Lei Estadual nº 10.654/1991. 6. Pedido de perícia indeferido ante à possibilidade de verificação dos fatos pelos documentos acostados pela defesa. Decisão: julgado procedente o lançamento para con