Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 6.995,79 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), especificados no Anexo II. An

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) reclamação - corresponde a uma insatisfação relativa à atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como da prestação de serviço público estadual; e e) denúncia - comunicação da prática de ato irregular na atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como referente à prestação de serviço público estadual. Ano XCIX Ć NÀ 25 - 9 (cinco) membros previstos no art. 2°, com direito

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - transporte coletivo; Recife, 10 de janeiro de 2018 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO VI - captação e tratamento de esgoto e lixo; Procurador: Antônio César Caúla Reis VII - telecomunicações; PORTARIAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018 VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais; O PROCURADOR GERAL DO

Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho Recife, 14 de janeiro de 2020 Nº 066 - Dispensar FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPM, II, A, mat. 257.642-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Odete Antunes, GRE Metro Sul, a partir de 27.09.19. 0454903-7/2019. Nº 067 - Remover FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPM, II, A, mat. 257.642-2, para a Unidade de Tecnologia

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – aos Secretários, Diretores ou equivalentes, bem como aos servidores por eles autorizados, ressalvados os integrantes do grupo prioritário; II – funcionários de empresas terceirizadas contratadas pela SCGE-PE e outros terceiros que atuem junto às empresas, devidamente autorizados pela Diretoria de Planejamento e Gestão - DPGE. Art. 4º Fica vedado o acesso às dependências da SCGE-PE: I – pess

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDVALDO DE OLIVEIRA/DPO; 2º SGT PM/1042351/SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD PM/1130951/ RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO/DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO /DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS