Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo QUITÉRIA DOS SANTOS LIMA 131.812-8 01 04/03/2015 2º TATIANA MARIA BASÍLIO DOS SANTOS 135.756-5 01 06/04/2015 2º TATIANA MARIA BASÍLIO DOS SANTOS 135/756-5 01 02/03/2015 1º GILMA LIRA DE SANTANA FERREIRA 138.901-7 01 06/04/2015 2º MARIA MARLUCE MACIEL 141.030-0 02 01/04/2015 2º MARIA DAS DORES LEITE DE CARVALHO 142.270-7 02 02/04/2015 2º IAPONIRA ROSENDO PEREIRA 160.520-8 01 05/03/2015 1º A

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 150000011900074202075 José Marcio dos Santos 184.924-7 3º 09.01.2020 1500000131000054202036 Rogério Nunes de Sena 178.060-3 3º 23.01.2020 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MATRICULA ORGÃO TEMPO 1500000249000028/202091 PROCESSO Ari Vitorino da Silva NOME 134.915-5 INSS 06 MESES E 02 DIAS 1500000042000177/2020-76 Maria Cristina Limeira V Arruda 187.892-1 INSS 2 anos, 03 mese

Poder Executivo ● 20/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DA MULHER CASA MILITAR CPLOSE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO EXTRATO Segundo Termo Aditivo ao Contrato SECMULHER 072/2014 – Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: PARVI Locadora ltda. CNPJ: 08.228.146/0001-09, Ata de Registro de Preços Nº 006/2013-SAD, Processo Licitatório Nº 076.2

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do ICMS-frete, deveria ser exigida a multa pelo descumprimento da obrigação principal, juntamente com o imposto, estando a multa regulamentar absorvida, por força do art. 11, §2º, da Lei nº 11.514/1997. Precedentes. DECISÃO: Preliminar de nulidade rejeitada e, no mérito, lançamento julgado IMPROCEDENTE. Decisão não sujeita ao Reexame Necessário. CARLOS FELIPE MEDEIROS FERREIRA PINTO – JATTE (19). P