Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00002 Tribunal de Contas - Administração Direta Atividade: 01.126.0991.2799 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE 3.3.90.00 - Outras

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2022 DECRETO Nº 54.017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor do Gabinete do Vice-Governador. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 509, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.164, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera o Decreto nº 43.424, de 18 de agosto de 2016, que regulamenta dispositivos da Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 2º Os procedim

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.235, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Ano XCIX Ć NÀ 71 - 3 DECRETO Nº 52.561, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 30.354,81 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES. EM R$ RECURSOS DE

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 29 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, 1 (um) cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo CAA-3, criado pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.271, DE 11 DE FEVER

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 233 - 5 DECRETO Nº 49.943, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 210.223,19 em favor do Gabinete do Governador. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 em favor do Min

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.676, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Recife, 26 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.678, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.253,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 186.700,00 em

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 3 de setembro de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.896, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.077.749,41em favor da Secretaria de Justi�