Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2019 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo do exercício de 2018, do Tesouro do Estado, na fonte de recursos 0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e qu

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.310, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. SÃO JOAQUIM DO MONTE TACAIMBÓ Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 3.345.753,72 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. TAQUARITINGA DO NORTE TORITAMA Recife, 24 de fevereiro de 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 108 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 2.972.550,00 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. G

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2020 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 2.635.689,41 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifica

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 10.502.455,05 (dez milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) especificado no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 51000 - GABINETE DE PROJETOS EST

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 165 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos, crédito suplementar no valor de R$ 1.887.360,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governador: Paulo H

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.126.0979.2205 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da UPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.128.0979.0098 - Capacitação de Recursos Humanos da Universidade de Pernambuco - UPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - Outras Despe

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.156, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Ano XCV • NÀ 112 - 7 DECRETO Nº 46.158, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 27.200.277,95 em favor da Secretaria de Educação. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, atender à situação

Poder Executivo ● 23/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de maio de 2020 PORTARIA SAD/GGAFI Nº 68 DE 16 DE 04 DE 2020. A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação. Governo

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de julho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ERNANI