34 resultados encontrados para 04.122.0550.2912 - data: 08/08/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
12 - Ano XCVIII • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Projeto: 04.122.0550.2912 - Promoç
6 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Projeto: 04.126.1010.4093 - Ampliação do Atendimento Eletrônico ao Cidadão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 450.000,00
Recife, 27 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta, no valor de R$ 1.834.409,17 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e dezessete centavos) especificados no Anexo II. Palácio do C
Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - definir e implementar os procedimentos operacionais necessários à aplicação dos recursos do FEHIS com base nas normas e diretrizes elaboradas pelo Conselho Gestor do FEHIS e pelo Secretário de Habitação, com observância daquelas decorrentes das competências do Ministério das Cidades e do Conselho Gestor e Agente Operador do FNHIS; DECRETO Nº 44.111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Abre ao Orç
Recife, 13 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 109 - 15 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos, crédito suplementar no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e
Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.991, DE 9 DE MAIO DE 2018. Ano XCV • NÀ 85 - 7 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 6.136.000,00 em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da C
Recife, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.122.0444.2913 - Conservação do Patrimônio Público no Gabinete de Projetos Estratégicos 4.4.90.00 - I
Recife, 18 de dezembro de 2018 Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14.421.0310.1007 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades Prisionais, Gerenciais Operacionais, Técnicas e de Inteligência do Sistema Penitenciário 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.421.1025.4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.9
8 - Ano XCVI • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2019 DECRETO Nº 47.669, DE 1º DE JULHO DE 2019. Art. 6º O CETER reunir-se-á: I - ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente; e Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 653.821,76 em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos. II - extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação de seu P
Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 11.846.0452.0366 - Encargos com Tributos Devidos pela PERPART 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.122.1025.2076 - Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Co