DOEPE 23/05/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de maio de 2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 68 DE 16 DE 04 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº PROCESSO
DECRETO Nº 49.042, DE 22 DE MAIO DE 2020.
1400005293.001559/2020-61
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 3.800.000,00
em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão,
DECRETA:
NOME
DANIELLE LOUREIRO ROGES
252.080-0
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 69 DE 16 DE 04 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
1400005293.001558/2020-17
NOME
MATRÍCULA
DANIELLE LOUREIRO ROGES
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos,
crédito suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo Único.
270.673-3
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro
apurado no Balanço Patrimonial do Tesouro do Estado em 31.12.2019, na fonte de recursos 0104 - Recursos Diretamente Arrecadados
- Adm. Direta”, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2020.
MATRÍCULA
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de maio do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 05 DE 2020.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
GOVERNADOR DO ESTADO
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 1809 - Localizar VANUSA DOS SANTOS DE MACEDO, Profº LPE, II, A, mat. 252.231-4, no CEJA João Barracão, Petrolina, com 150
h/a mensais de História, a partir de 06.01.2020. 0407474-8/2020.
Nº 1810 - Localizar JANIA LEMOS MILFONT, Prof. LPE, I, A, mat. 254.358-3, na EREM Pe Machado, Casa Amarela, GRE R. Norte, com
150 h/a mensais como Supervisora Projeto Travessia, a partir de 10.02.20. 1400004661.000013/2020-95.
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS
00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta
Projeto:
04.122.0550.2912 - Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Área de
Infraestrutura
4.4.90.00 - Investimentos
3.800.000,00
0104
TOTAL
PORTARIA SEE/GGPE DE 22 DE 05 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
N° 1811 - Tornar sem efeito a Port. 1682, de 14.05.2020, referente a JANE PIERRE DO MONTE FRANÇA, mat. 154.1633. 1400005269.000358/2020-44.
3.800.000,00
3.800.000,00
N° 1812 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ELBA JANE PIERRE DO MONTE FRANCA, Prof. LPE, III, A, mat.
154.163-3, loc. na EREM Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 03.03.2020. 1400005269.000358/2020-44.
Nº 1813 - Dispensar ETHIENNE MARIA VIEIRA DE MOURA, mat. 109.305-3, da função de Supervisora da Célula de Normatização do
Sistema Educacional, da GRE Caruaru, a partir de 03.02.2020. 0405306-0/2020.
Secretarias de Estado
Nº 1814 - Designar ANA MARIA MINEIRO MACIEL, mat. 175.883-7, para função de Supervisora da Célula de Normatização do Sistema
Educacional, da GRE Caruaru, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, símbolo FGS-2, a partir de 03.02.2020. 0405306-0/2020.
Nº 1815 - Dispensar ANDREZZA VICENCIA RODRIGUES SACRAMENTO, mat. 379.576-4, da Função de Professor Formador de
Matemática Anos Finais, da GRE Vitória, a partir de 13.04.2020. 1400005395.000105/2020-25.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 22/05/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
0410647-4/2020
AGRISTELA PEREIRA DE ARAUJO
305.151-0
1º
10/02/2020
0410057-8/2020
ALEXANDRO VICENTE DA SILVA AGUIAR
302.573-0
1º
07/02/2020
0409070-2/2020
ANA PAULA DA SILVA PEREIRA
303.172-1
1º
21/02/2020
0410161-4/2020
ANDREA TORRES DOS SANTOS
303.726-6
1º
17/02/2020
Nº 1.054-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial
Civil, o servidor Hercílio da Fonseca Mamede, matrícula nº 910.583-2, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2020.
0409928-5/2020
BARBARA THEODORA CARDOZO DE
CARVALHO
303.325-2
1º
04/03/2020
0410006-2/2020
DANIELLE APARECIDA RODRIGUES LIMEIRA
303.704-5
1º
21/02/2020
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
1400003021.000101/2020-60
ED WILLIAMS CABRAL DE MIRANDA
299.925-0
1º
30/01/2020
Nº 1.053-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Romildo Soares da Silva Júnior, matrícula nº 2090-7,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 31.01.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]