Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.924, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Recife, 29 de outubro de 2022 DECRETO Nº 53.926, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplemen

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.194, DE 14 DE JULHO DE 2022. Recife, 15 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.196, DE 14 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 em favor da Ca

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCV • NÀ 157 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de R$ 6.088.306,28 (seis milhões, oitenta e oito mil, trezentos e seis reais e vinte e oito centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifica

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.661, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 203 - 9 DECRETO Nº 49.663, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 120.000.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulaç

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milh

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Atividade: 20.126.0959.2555 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Agricu

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 63.718.698,60 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.2

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.126.0452.2028 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria da Fazenda 3.3.90.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo um centavos), o projeto 3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário – COMPESA, no valor de R$ 623.467,91 (seiscentos e vinte três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) e a Operação Especial 3814 - Concessão de Crédito para Fomento ao Empreendedorismo, no valor de R$ 500.000,00 (quinh