Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 206 $WLYLGDGH $WLYLGDGH 3URMHWR Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD &RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH3~EOLFD  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD &RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH&RPSOHPHQWDU  ,QYHVWLPHQWRV  $TXLVLomRGH0HGLFDPHQWRVH,QVXPRV)DUPDFrXW

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.247, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Recife, 22 de março de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Transfere saldos remanescentes patrimoniais das extintas Secretarias de Governo e da Micro e Pequena Empresa para a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.795, DE 27 DE JULHO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 28 de julho de 2017 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 -

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.704, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Recife, 31 de outubro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 437.550,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituiç

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 64 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.881, DE 7 DE ABRIL DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 222.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de outubro de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2117 - Atendimento a Pacientes Hematológicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0271 1.400.000,00

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 236 - 475 DECRETO Nº 46.924, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 20.094,97 (vinte mil, noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.773, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 49 - 5 DECRETO Nº 42.775, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas na zona urbana do Município de Surubim, neste Estado. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 49.982.859,19 em favor do Fundo Estadual de S

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 44.272, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a e renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 23.439, de 30 de julho de 2001, à empresa PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A. posteriormente transferido pelo Decreto n° 35.996, de 13 de dezembro de 2010, para empresa BRF–BRASIL FOODS S/A, atualmente denominada BRF S.A. O GOVERNADO