Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 0

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria da Mulher,

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 102 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.528, DE 1º DE JUNHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 17.557.975,58 em favor da Casa Militar. ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICUL

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 4 de abril de 2017 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Universidade de Pernambuco - UPE, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os p

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Ciclomobilidade, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor de Eventos Esportivos; III - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Eventos e Lazer, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor de Esporte Participativo; e IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, passando a denominar-se Assistente de Contratos e Convênios. Art.

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de junho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE S