Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCII • NÀ 219 - 5 DECRETO Nº 42.402, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 3.415.210,19 em favor do Instituto de Recursos Humanos

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – 9ª CIPM fica organizada em: I – Comandante; ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO II – Subcomandante; Recife, 10 de novembro de 2017 ORÇAMENTO FISCAL 2017 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 04.122.0989.4409 - Suporte às Atividad

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de fevereiro de 2016 DECRETO Nº 42.672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.983.160,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.670, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Aloca os cargos comissionados que indi

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de agosto de 2015 DECRETO Nº 42.063, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.817.674,93 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.061, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Introduz alterações no Decreto nº 27.772, de

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 10.920.199,66 (dez milhões, novecentos e vinte mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Atividade: 10.122.0945.4362 - Suporte às Atividad

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2016 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 DECRETA: Art. 1° Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Apoio Legislativo e Contencioso, símbolo CAS2, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, passando a denominar-se Assessor da Micro e Pequena Empresa, mantido o símbolo. Art. 2° O Re

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) Convênio 4215/2013, de 31/12/2013, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, tendo por objeto o fomento ao setor agropecuário; b) Convênio 4073/2013, de 18/01/2013, celebrado com o FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, tendo por objeto o apoio técnico e financeiro para promover a reorientação da formação profissional em saúde – pró-saúde e pet-saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde- S

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 26.782.0752.4441 - Elaboração do Novo Sistema de Transporte Intermunicipal - STIP 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 26.846.0941.3824 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal EPTI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0941.4603 - Devolução de Saldo de Recursos de Convê

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. 4.4.90.00 - Investimentos 10.302.0141.0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.846.0989.3584 - Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores do SASSEPE

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 239 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.302.0410.2396 - Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - transferência a Consórcios, Municípios e União 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Excepcionais e Espec