Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 84 P08 / P09 P09 / P10 P10 / P11 P11 / P12 P12 / P01 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9,08 20,11 36,21 18,03 75,20 227464.406 227464.406 227453.135 227432.053 227424.453 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. 9150782.838 9150791.918 9150808.574 9150837.945 9150854.296 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 185 Recife, quinta-feira, 4 de outubro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.554, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Redenomina os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vis

Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 27 de agosto de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Projeto: 04.122.0550.2912 - Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Área de In

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.057, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Recife, 10 de outubro de 2019 DECRETO Nº 48.059, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 70.406,99 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.369.103,00 e

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - “0154 – Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Pernambuco – FDIMPPE”, no valor de R$ 6.755,00 (seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais); e IV - “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados - RDA”, no valor de R$ 2.615.565,93 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). Recife, 11 de maio de

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 15000- SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Projeto: 04.129.0587.3441 - Implantação

Poder Executivo ● 08/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.897, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 32000- MINISTÉRIO PÚBLICO 00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta Atividade: 14.422.0295.1133 - Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e do Cidadão 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 14.846.0949.1130 - Contribuiç�

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIV • NÀ 170 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendiment

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BIMESTRES META DE REFERÊNCIA META PISO .................................. .................................. ................................ julho e agosto de 2015 R$ 2.291.663.538,00 R$ 2.062.497.184,00 Ano XCII • NÀ 174 - 5 DECRETO Nº 42.130, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Altera o Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, que regulamenta o artigo 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de d

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a 17% (dezessete por cento); e ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO 1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 17% (dezessete por cento); e 2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspond