Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1890 DATA:12/05/2009; AGRESP 1081404 RS 2008/0179602-0 DECISÃO:04/12/2008 DJE DATA:18/12/2008; AGRESP 1046881 RS 2008/0077227-8 DECISÃO:09/12/2008 DJE DATA:18/12/2008; AGRESP 1081845 RS 2008/0184259-4 DECISÃO:04/12/2008 DJE DATA:17/12/2008; AGRESP 1057337 RS 2008/0102640-4 DECISÃO:04/09/2008 DJE DATA:23/09/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1891 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 03/12/2014 PROCESSO :0005469-71.2014.8.26.0443 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1596/2014 - Piedade AUTOR : J.P. INDICIADO : N.L.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005428-07.2014.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 361/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2325 comunicasse o cumprimento em até trinta dias após o termo final, sob pena de reputar-se cumprida a obrigação. Entretanto, referido prazo fluiu sem que houvesse qualquer manifestação. Dessa forma, reputo satisfeita a obrigação. Nos termos do Provimento 1679/09 do Egrégio Conselho Superior da Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1912 Processo 0005186-19.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005186) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Francisco Timoteo da Silva - Fica a defesa ciente que em 30/09/2013 foi expedida carta precatória para a Comarca de Pilar do Sul/SP para inquirição da testemunha Ricardo da Silva Oliveira. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1706 ou adolescente podem ter uma interpretação diversa do que seja seu interesse, tendo este direito de manifestar sua opinião e velar para que ela seja devidamente considerada, nos termos do art. 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança. Portanto, o advogado/defensor da Criança/adolescente deverão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2007 processuais, intimando-se, a seguir, o réu, para recolhimento em dez dias, sob pena de inscrição. Em não sendo recolhido, devidamente certificado nos autos, expeça-se o necessário para inscrição da Dívida Ativa perante a Fazenda Estadual. Após, em nada pendente nos autos, arquivem-se - ADV: ABNER TEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1793 deixo de atenuar as penas em virtude da confissão. Presente a causa de aumento prevista no parágrafo 1º do artigo 155, do Código Penal, tendo em vista que o delito descrito na denúncia foi cometido durante o repouso noturno. Aumento, pois, a pena em 1/3 (um terço) Sem causas de diminuição a ter em conta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2183 Alves de Souza na ocasião. No que concerne à participação de Franciney Alves dos Santos nos fatos ora tratados, esta se mostra suficientemente caracterizada. Vejamos: A corré Cintia, em solo policial, declarou que conseguiu com o corréu Claudinei Nunes Leite uma cédula de identidade em nome de Jusceleide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2103 Assistida, por um prazo mínimo de 06 (seis) meses (fls. 119/123). A Defesa, por seu turno, pugnou pela improcedência da representação, porque restou comprovado que o adolescente era dependente, requerendo, subsidiariamente, a aplicação de um tratamento específico para combater essa enfermidade (fls. 125