Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No art. 1º do Decreto nº 49.357, de 19 de agosto de 2020, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa APTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA: Recife, 18 de novembro de 2020 Nº 2.134-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, o servidor Antonio Arnaldo da Silva, matrícula nº 240.601-2, da

Poder Executivo ● 10/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No caput do art. 1º do Decreto nº 49.309, de 14 de agosto de 2020, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa APTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA.: Ano XCVII • NÀ 209 - 7 Nº 2664 - Exonerar, a pedido, MATEUS GUSMÃO BRINDEIRO do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas d

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de outubro de 2022 CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 131ª Reunião do referido Comitê, realizada em 27 de setembro de 2022, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53.882, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE regulamentado pelo Decreto nº 32.84

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P16-P17 6,89, 175128.3810 9080276.2285 P17-P18 6.96 175121.6117 9080274.9165 P18-P19 7,07 175114.8109 9080273.4128 P19-P20 5,86 175107.8947 9080271.9467 P20-P01 8,01 175102.1320 9080270.8820 DECRETO Nº 49.309, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. CONSIDERANDO a Resolução nº 127/2020, de 13 de julho de 2020, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que apr

Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coordenador de Núcleo Especializado do Contencioso Cível PE-I 01 Coordenador de Núcleo Especializado do Contencioso Cível PE-I 01 Coordenador do Núcleo de Apoio às Secretarias PE-I 05 Coordenador de Núcleo Especializado do Contencioso Cível PE-I 01 Coordenador de Núcleo Especializado da Fazenda Estadual PE-I 01 Coordenador do Núcleo de Processos Legislativos Especiais PE-I 01 Procura

Poder Executivo ● 01/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/PMI-SMAD/SMDS/SMS/ SME/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/ PMISMAD/SMDS/SMS/SME/2020. RP - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo: VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO TIPO SEDAN, SEDAN BLINDADO; VEÍCULOS OPERACIONAIS TIPO HACHT, MOTOCICLETA, CAMINHONETE 4X4; VEÍCULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS TIPO ÔNIBUS,