Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1019 DE 23 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBS

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900032199.000592/2021-17 (21250494), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 030, de 11/02/2022

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CEP 55.610-090, para a Rua Silvino Lopes, nº 411, Cajá, CEP 55.610-090, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Centro, para funcionar com Ensino Fundamental Anos Finais do 6º ao 9ª ano e Ensino Médio. PORTARIA SEE Nº 982 DE 03 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Pla