Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0623989-39.2016.8.04.0001 CLASSE: Averiguação de Paternidade REQUERENTE: D.H.S. ADVOGADO: 9056/AM - Heloísa Helena Queiroz de Matos Canto REQUERIDA: L.S.S.M.I. VARA: 9ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:01 horas PROCESSO: 0623990-24.2016.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Ordinário REQUERENTE: Pedro Sarubo J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Gratificação de Incentivo - IMPETRANTE: Christian Barnadd Danniell Gomes e Silva - IMPETRADA: Antônia Roberta Santana REQUERIDO: Estado do Amazonas - Em face do exposto, nega-se a liminar. Dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM), ROBERTO ALVES (OAB 9258/AM) - Processo 0623921-89.2016.8.04.0001 - Procedime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/ AM), ISRAEL LAMEGO DE LIMA JÚNIOR (OAB 8475/AM) Processo 0617506-90.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: REGINA MEDEIROS ALBUQUERQUE MELO - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - PGE - Em face do exposto, nega-se a liminar. Intime-se a autor para, no prazo de 15 dias, manifest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIEL AUGUSTO MAUÉS CARVALHO (OAB 5629/ AM), CARLOS PEDRO CASTELO BARROS (OAB 1229/AM) Processo 0620155-28.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Jesus de Paula - REQUERIDA: MILENE DA COSTA SARKIS LITSPASSIV: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - R.h; Diante da certidão de fl. 80 do Sr. Oficial de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a taxa selic (Informativo do STJ nº 367/08-Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária (STJ, REsp 1102552/ CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009), sendo suspensas suas cobranças, na forma do art

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sendo que deste valor o montante de R$ 12.542,20 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) corresponde ao valor da demanda principal e a quantia de R$ 1.254,22 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte dois centavos) é inerente à honorários de sucumbência devidos ao patrono da parte autora. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se : a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0622563-60.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: VIBARTO AKIRA HIDAKA REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação da Sra. MARA KILZA S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM) - Processo 0623473-14.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: André Azevedo Ferreira - R. H.; Decreta-se a revelia do ESTADO DO AMAZONAS, a teor do artigo 344 do NCPC, uma vez que foi citado validamente da presente ação e não apresentou qualquer manifestação; Deixase de aplicar os efeitos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no Resp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 25/09/2009). Sem custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário, art. 496, §3º, II, CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Manaus, 14 de fevereiro de 2019. ADV: RAQUEL ISADORA LEITE