Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ALIMENTAND: L.G.M.P.P. ADVOGADO: 6760/AM - Larissa Gabriela Maia Tantos ALIMENTANT: M.D.F.P. VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 12:25 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0635650-44.2018.8.04.0001 CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime BO: 021654684 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus REQUERENTE: C.N. ADVOGADO: 8

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amorim de Albuquerque - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM - Sandra Maria Pinheiro de Brito ELLE CRISTIANE GARCIA DE MEDEIROS - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para fins de intimação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, via Portal Eletrônico (Portaria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AMÉRICO VALENTE CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 8540/AM) - Processo 0632976-30.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Clóvis Marques de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MAURÍCIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 227 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e a correção monetária pela IPCAE. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, § 3º, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM), ADV: AULENICE MAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. Assim, determino a citação do Estado do Amazonas para apresentar c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 483 ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0617169-67.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Andre Luis Costa Pereira - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos para contadoria a fim de atua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 285 ADV: ALICE CATARINA MORAES (OAB 91899/RJ), ADV: ANA CRISTINA DE LIMA LOUREIRO (OAB 3427/AM) - Processo 0618283-12.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: ENNGREDY CARVALHO DA SILVA - Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos efetuados pela Contadoria, a fls. 256/259, fixando o valor da presente execução e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3194 262 contido nos autos n. 0006039-64.2019.8.04.0000, juntando-a nos próprios autos do Precatório n. 0004770-19.2021.8.04.0000. Após, encaminhe-se à Central de Precatórios por meio de Malote Digital, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ADV: DEIZE DA SILVA VASCONCELOS (OAB 3058/AM), ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JUAREZ CAMELO ROSA (OAB 2695/AM), ADV: ALCINEIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 3887/AM), ADV: KAREN BEZERRA ROSA BRAGA (OAB 6617/AM) - Processo 063279563.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE: Vera Lúcia Reinaldo de Souza - REQUERIDO: Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS e outro - Certifi