Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6355 ADVOGADO PODER JEAN DE LIMA SALES GUIMARAES(OAB: 299395/SP) POSI TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDA - EPP CELSO RICARDO DE OLIVEIRA(OAB: 174850/SP) RECLAMADO JUDICIÁRIO ADVOGADO Destinatário: SECULO XXI COMERCIAL E PARTICIPACOES S.A. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO SILVEIRA FAUSTINO INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 6034 ADVOGADO THAMIRIS GAROFALO LUCAS(OAB: 306979/SP) SELMA ARAUJO DUTRA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATSum-1000818-17.2022.5.02.0087 RECLAMANTE RAFAEL HIGINO SILVA ADVOGADO MARGARETH BATISTA SILVA CARMINATI(OAB: 126811/SP) RECLAMADO POSI TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDA - EPP ADVOGADO CELSO RICARDO DE OLIVEIRA(OAB: 174850/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 4 DA PORTARIA SF N° /2015 RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (Art. 12, II) PERÍODO DE APURAÇÃO SAÍDAS TRIBUTÁVEIS OU ENTRADAS TRIBUTÁVEIS ICMS NORMAL DEVIDO ICMS – SIMPLES NACIONAL EFETIVAMENTE RECOLHIDO NO CÓDIGO 062-0 SALDO DO ICMS – NORMAL A RECOLHER 2215 Microsoft Dynamics AX 6.3.164.1911 60.316.817/0001-03 MICROSOFT INFORMATICA LTDA 28/5/2016 2216 BEM

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 102 - 11 receita 011-6. (2). Erros nos documentos de arrecadação (identificação do titular do recolhimento; código de receita; período fiscal). (3). Procedimento de acertos dos documentos seguindo orientação DTO em CI DAS N° 44/2015. Portaria 393/84 não se aplica ao caso (imposto de responsabilidade indireta sendo o contribuinte substituído indicado nos documentos). (4). Efetivaç�

Poder Executivo ● 03/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - central de distribuição, os estabelecimentos comerciais que promovam saída de mercadorias exclusivamente: a) para estabelecimentos comerciais varejistas: 1. da mesma pessoa jurídica; ou 2. cujo controle acionário seja da mesma pessoa jurídica da central de distribuição; e b) para consumidor final, em operações de remessa por conta e ordem dos estabelecimentos comercias varejistas referidos na

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2016 IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPVA SF 2016.000002139727-36. TATE 00.258/16-4. IMPUGNANTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO. CPF: 416.580.864-49. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0032/2016(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPVA. DECISÃO JUDICIAL. 1 - A matéria já foi decidida na esfera Judicial que tem preponderância