Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2537 várias empresas estão instaladas, tal qual ocorre num shopping sob o nº 07.115.127/0001-03, com endereço na Rodovia PE 05, km center, em uma aeroporto, em uma galeria, etc. e, nem por isso, 19, Lote 13, Quadra B2, Centro, São Lourenço da Mata - integram grupo econômico ou são sucessoras umas das outras"; b) Pernambuco, CEP: 54735-000. a hipótese dos autos

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2531 procedimento executório, restando infrutífero o cumprimento do analisou a questão, peço vênia para, por medida de economia e mandado de penhora de fls. 212 conforme o teor da certidão de fls. celeridade processuais, adotar, como razões de decidir, os 218 cuja transcrição segue: judiciosos fundamentos ali esposados, os quais seguem transcritos: "Certifico q

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 judiciosos fundamentos ali esposados, os quais seguem transcritos: 2543 Eireli - ME, e não a empresa executada, e tem nome fantasia: TI Temperos Sobrinho, e CNPJ nº.22498169/0001-56." (destaquei) "II - FUNDAMENTAÇÃO Diante dos termos da certidão lavrada pelo Meirinho, o exequente A embargante alega que é parte ilegítima para figurar no polo foi intimado para que req

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4849 sucessão ou solidariedade entre ela e a empresa WW TEMPEROS Diante dos termos da certidão lavrada pelo Meirinho, o exequente SOBRINHO LTDA - ME. foi intimado para que requeresse o que entendesse de direito, tendo Atribuiu à causa o valor de R$ 10.000,00. O embargado apresentou requerido fosse a execução redirecionada para a empresa contestação aos embargos. É

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 237 executada, e tem nome fantasia: TI Temperos Sobrinho, e CNPJ no processo e em nada tem a ver com a demanda em questão, nº.22498169/0001-56."(destacou-se). tampouco com o suposto vínculo com o embargado. Ressalta que Diante da informação acima, o exequente/embargado peticionou às ambas as empresas estão ativas até a presente data perante a fls. 222/224 dos au

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 92 - 9 GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, PROCESSO Nº 0439906-4/2018 E Nº 0444115-1/2018: NOME ADELMA JOSÉ DA SILVA ADENILTA FERREIRA DA SILVA ADILMA BEZERRA DA SILVA ALCINEIDE MARTINS DA S DUARTE SIQUEIRA ADRIANA MENDES GIBSON GALDINO ALYSSON WALTER BRITO MONTEIRO ANA MARIA DA SILVA SANTOS ANTONIO JOSE DA SILVA DUCARMO TADEU DE OLIVEIRA GOUVEIA EDIVALDA GOMES DA SILVA EDNA MARIA

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Diretor-Presidente do IPEM-PE, no uso de suas atribuições, em cumprimento a Lei 6.141/68, Lei 9.933/99, Resolução CONMETRO 08/2006, NOTIFICA os autuados relacionados abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido ou não localizado no endereço que consta no processo indicado da autuação, abrindo-se prazo de 10 dias para apresentar defesa, a partir d

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 MARIA CLEIA DE ALENCAR MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA NADJANE COELHO DE ALENCAR PAULA LOANA GONÇALVES CORREIA WASHINGTON SOUZA RODRIGUES WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 106.088-0 155.687-8 172.779-6 251.766-3 262.293-9 254.003-7 01 02 01 01 02 02 02.05.18 02.04.18 07.05.18 02.05.18 02.05.18 08.05.18 2º 1º 2º 1º 1º 1º GRE RECIFE NORTE EM 07/05/2018 – OFÍCIO Nº 369/2018 – PROCESSO Nº 0443610-0/2018.

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2018 enviada por via postal em 29/5/2013, e protocolada na repartição fazendária apenas em 3/6/2013. Prazo para impugnação expirado em 31/5/2013 (art. 14, I, Lei nº 10.654/1991). Necessária apresentação da impugnação em repartição fazendária (art. 41, § 2º, Lei nº 10.654/1991). Fornecimento da defesa por meio postal aceito apenas subsidiariamente, se corretamente recebida n

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2017.000005595014-17. TATE Nº 00.156/18-3. AUTUADA: MALHARIA MELO E SOUZA LTDA – ME. CACEPE: 0569342-03. CNPJ: 19.905.999/0001-46. ACÓRDÃO 4ª TJ 045/2018(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. INFRAÇÃO QUE DECORREU DE OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE NOTA FISCAL, CONFORME PRESUNÇÃO PREVISTA NO Art. 29, INCISO II, DA LEI 11.514/97, UMA VEZ QUE O