Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 SENTENÇA 1535 responsabilidade é matéria afeta ao mérito e nele será analisada. VISTOS, ETC. Logo, rejeito a preliminar. INÉPCIA Processo n°: 0001598-30.2015.5.06.0144 O Processo do Trabalho é regulado pelo princípio da simplicidade, estabelecendo o §1º do art.840 da CLT que basta I - DO RELATÓRIO: a narração dos fatos e o pedido. KLEYTON ALVES DA SILVA pr

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2211 interesse recursal presente. Conheço, pois. Da Terceirização e do vínculo empregatício (Recursos Todas as contrarrazões apresentadas encontram-se tempestivas e Patronais) devidamente apresentadas. Conheço. Esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Lei nº 13.429/17 Das preliminares Por oportuno, entendo ser necessário prestar os seguintes Da preliminar suscitada

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2905 e determino que todas as publicações dirigidas: - ao reclamante sejam realizadas por meio do Dr. Davydson Araújo PODER JUDICIÁRIO de Castro, OAB/PE nº 28.800; - à reclamada AMBEV sejam realizadas por meio do Dr. Rafael Sganzerla Durand, OAB/SP nº 211.648; Fundamentação - à reclamada HORIZONTE EXPRESS sejam realizadas por meio do Dr. Alexandre César Oliveira d

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região HELADIO SCHOLZ JUNIOR(OAB: 17383/PE) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) 5548 Providencie a Secretaria a alteração. PRELIMINARMENTE - Dos advogados indicados pelas partes para o recebimento de intimações Intimado(s)/Citado(s): Defiro os requerimentos formulados na exordial e nas contestações - CARLOS

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1839 RÉU COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS(OAB: 25221/BA) obrigações. No caso, aplicado pelo Tribunal Regional o IPCA-E para a atualização dos débitos trabalhistas, inviável a admissibilidade da ADVOGADO revista. Agravo de instrumento não provido. RÉU

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO 1741 requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita. No caso dos autos, constato que o reclamante declarou, por intermédio de seu patrono (TST, OJ-SDI1-331), que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do SENTENÇA sustento próprio ou de sua família. Assim, ante a inexistência de elementos, nos autos, que

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0000475-89.2016.5.06.0102 AUTOR CLEBSON DA SILVA ADVOGADO isadora coelho de amorim oliveira(OAB: 16455-D/PE) ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PB) ADVOGADO ANA CATARINA GOMES DE AGUIAR(OAB: 37871/PE) ADVOGADO IGOR LEOPOLDO COELHO AMORIM LAVOR(OAB: 31716/PE) ADVOGADO ALBA LUCIA MORAIS BASTOS DE FIGUEIREDO(OAB: 31533/PE) ADVOGADO CARLA D

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO 3862 O debate sobre o alcance da responsabilidade ou a procedência das pretensões deduzidas em juízo não tem relação com as condições da ação, que são examinadas de forma abstrata. Eventual procedência do pedido é matéria a ser SENTENÇA examinado no mérito. Rejeita-se a questão preliminar. VISTOS, ETC. Inépcia da petição inicial A prim

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Edgar Clementino dos Santos Neto(OAB: 29900-D/PE) ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-D/PE) 1648 Trabalho, o valor atribuído à causa deve ser compatível - ou, pelo menos - guardar equivalência com o bem jurídico objeto de debate no processo. Intimado(s)/Citado(s): É que o valor da causa deverá sempre refletir a pretensão do - JOSUE DE BARR

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2511 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - ERLAN MOREIRA DA SILVA - FELIZZZZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA teoria da asserção, resta caracterizado o interesse de resistência à pretensão trazida à tutela jurisdicional. Na realidade, a matéria diz respeito ao mérito da demanda e, pois, adiante será apreciada. Portanto, rejeita-se a prelimin