187 resultados encontrados para 07.553.026/0001 06 - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 728 “AS PARTES RESOLVERAM CONCILIAR NAS SEGUINTES PODER JUDICIÁRIO BASES: O(A) reclamado(a) pagará ao(à) reclamante a importância JUSTIÇA DO TRABALHO de R$ 35.000,00, através de depósito efetuado diretamente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme a seguir INTIMAÇÃO discriminado: Parcela Valor Vencimento 1ª R$ 3.500,00 23/09/2019; Fica V. Sa. i
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 Natureza da Despesa 339030 339030 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Fonte 0101 0101 Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de despesa: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior/ Presidente da FASEPA. APOSTILAMENTO Nº 12/2020 CONTRATO Nº 07/2019 PARTES: FASEPA E INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME, CNPJ N° 15.080.238/0001-41 Objeto da apostila: Adequar dotação orça
DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 67 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOT
diário oficial Nº 34.983 7 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 ção) 1,0 (pousada);Servidores: Eluzane Francisca Braga de Oliveira, MF nº 5950792/2, Cleto Pimentel dos Santos, MF nº 51855454/4, Alcirene Santiago Vilhena, MF nº 5949376/2;Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior. Protocolo: 804133 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . . . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . SUPRIMENTO DE FUNDO
116 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 de Breu Branco - PA, torna público que solicta a renovação de suas Licenças de Operação: LO Nº.: 0038/2017 (ÁREA 1) Processo Nº.: 0013/2017, LO Nº.: 0039/2017 (ÁREA 2) Processo Nº.: 0012/2017, LO Nº.: 0040/2017 (ÁREA 3) Processo Nº.: 005/2017, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMASA). Protocolo: 331751 RILTON FERREIRA DE ARAÚJO CPF N° 048.150.842-20 O empreendedor RILTON FERREIRA DE ARA�
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.167 Quinta-feira, 02 DE ABRIL DE 2020 .. .. HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO DE ADJUDICAÇÃO . ERRATA . . ERRATA DA PORTARIA 141 DE 26 DE MARÇO DE 2.020, PUBLICADA NO DOE Nº. 34.159 DE 27/03/2020. ONDE SE LÊ: OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO - PA. LEIA-SE: OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CO
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33934 Segunda-feira, 29 DE JULHO DE 2019 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA . . TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 20/2018-FASEPA Pregão Eletrônico n°.08/2018. Data de assinatura: 05\07\2019. Vigência :09\07\2019 á 08\10\2019 Objeto: prorrogação da Cláusula oitava e décima primeira que trata do valor
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 53 Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ . lhe foram conferidas pelo DECRETO publicado no Diário Oficial do Estado n° 33.776 de 09 de Janeiro de 2019 e considerando a Portaria 019/2019-GP que delega poderes de ordenador de despesa desta CPH, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém para Manaus-AM nos dias 27/11/2019 a 29/11/2019, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Esta
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Portaria nº 193 de 21 de Maio de 2020 Orientação Normativa Nº 001/2008 - AGE O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2020/349004/SECOM RESOLVE : I - Conceder ao colaborador eventual relacionado; ½ ( meia diaria ), que se deslocou para o município de Soure no dia 16 de maio de 2020, para cobertura jornalística do Go
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 89 Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 da Lei Nº 8.666/93. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração no valor global do contrato, passando para o valor global de R$ 418.750,00 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). DATA ASSINATURA: 28/09/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1492.8441 Natureza de Despesa: 449052 Fonte: 0301 Plano Interno (PI): 1050008441E FORO: Justiça Estadual do Pará �