Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.657 Terça-feira, 03 DE AGOSTO DE 2021 R$ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 725/2021-DAF/SEPLAD DE 27 DE JULHO DE 2021 A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2

Diário Oficial ● 31/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.163  23 Terça-feira, 31 DE MARÇO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 019 / 2020 BENEFICIÁRIO (A): ELIAS DOS SANTOS MELO/ MATRÍCULA: 57223875 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - L / OBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADES DE ATER PROGRAMADAS NO PROATER 2020/ PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$500,00/ VALOR TOTAL = R$500,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OBP / COMPROVA

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 Segunda-feira, 22 DE JUNHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1.094/2020-CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/383157, de 4 de junho de 2020; CONSIDERANDO ainda, a Agenda Oficial do senhor Governador do Estado do Pará. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionado

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 Nome: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA BAIAO Matrícula Funcional: 6121730/ 1 Valor: R$ 3.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868 Fonte: 0102 339030_ R$ 1.500,00 339039_ R$ 1.500,00 PORTARIA N° 1228/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPU Nome: CARLOS NAZARENO DA SILVA BARBOSA Matrícula Fun

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.969 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA N º 905/2022 - GAB/SEMAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição Estadual e considerando as informações constantes no PAE n.º 2022/267891, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as servidoras Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert, Matrícula 57213744/2, e Alessand

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 155/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145. OBJETIVO: Fazer entrega de semente de milho em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e distribuição de alevinos no referido município. DESTINO: Curuá/PA PERÍODO: 09 a 10/03/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½(uma e meia) BENEFICIÁRIO: Alisson Miler de Sousa Castro ( Coordenador Regional) MATRICULA: 57211687-2 ORIGEM:Santarém/ PA ORDENDOR:Timara Mira

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 100/2020-GVG DE 10 DE JULHO DE 2020. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas

Diário Oficial ● 03/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299 25 Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2020 FÉRIAS AVISO DE LICITAÇÃO . . PORTARIA Nº 1999 /2020 - ADEPARÁ, 30 DE JULHO DE 2020 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONS

Diário Oficial ● 21/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.871  5 Segunda-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 111060412815088912 - Casa Militar 0301 339015 40.000,00 111060412815088912 - Casa Militar 0301 339033 30.000,00 111060412815088912 - Casa Militar 0301 339039 20.000,00 141012060814918705 - SEDAP 0301 449052 10.572.810,00 151011339215038849 - SECULT 0301 339039 1.300.000,00 161011236815098907 - SEDUC 0301 334041 150.000,00 291012678214867430 - SETRAN 0301 444042 819.952,14 291012678214867505 - SET

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.028 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UG: 25103, Funcional Programática nº 25101.03.092.1508.8893, Elemento de despesa: 339039, Fonte: 0140. ORDENADOR RESPONSÁVEL: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado. FORO: Belém - Estado do Pará. RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado Protocolo: 821759 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Procurador-Geral