Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 161 - 21 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA/PE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cloves Benevides Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas RESULTADO DO EDITAL CEDCA-PE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 A Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado d

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2021 Art. 3º. As deliberações da Câmara Técnica de Transplante de Fígado dar-se-ão por maioria absoluta de seus membros. Repartições Estaduais Art. 4º. Será garantida equidade na distribuição de fígado para transplante aos pacientes que se encontrem na lista única de espera. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi�

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I PROJETOS HABILITADOS # NOME DO PROJETO 69° JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE PERNAMBUCO 2 AADB FORMANDO CAMPEÕES 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. ENTIDADE 1 APOIO A REALIZAÇÃO DA FIBA AMERICUP BRAZIL 2022 ARENA SOCIAL CARUARU: ACESSO AO ESPORTE NO AGRESTE ARENA SOCIAL COELHOS: MAIS QUE UM L

Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: INSTITUIÇÃO/PROPONENTE Art.1º- Pactuar vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Art.2º- A vacinação contra Covid-19 em estudantes e pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino que realizarão intercâmbio acadêmico em outros Países no 2º semestre de 2021. Ar

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Referente a Portaria nº 313/2021 publicada no D.O.E. de 28/08/2021, pág. 6. Onde se lê: SEI nº 0022953-4/2016 Leia-se: SEI 00229544/2016 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 316/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alteraç

Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12-Ano XCII • NÀ 91 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 055/2012 – Pregão Eletrônico n° 027/2012; Processo n° 035.2012.IV.PE.027.SECTEC; CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTEC; CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP./CNPJ n° 08.362.490/0001-88; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 17/05/2015 até 30/06/2015; ASSINATURA: 14/05/2015; EMPENHO: