Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo .......................................................................... EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 21/2021 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 16/09/2021 até 27/09/2021,

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 19 de fevereiro de 2020 DECRETA: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 46.289, de 23 de julho de 2018, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 1º Fica concedido à empresa REDIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA., estabelecida na Rodovia BR 101 Sul, km 82,7, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 07.954.632/0002-14 e CACEPE nº 0578668

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 53 DE 02 ABRIL DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº 135.144-3, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio, no período de 23.03.18 a 20.07.18. P