Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1177 PROCESSO Nº 0000252-06.2020.5.06.0003 AUTOR: ANDRE SEVERINO DE FREITAS, CPF: 112.395.354-65 INTIMAÇÃO ADVOGADO(S): ANNA RAQUEL SOUZA DE FREITAS, OAB: 17924 ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI, OAB: 17926 Carlos Eduardo Cavalcanti Padilha de Brito, OAB: 18639 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para se JOEL BEZERRA LEDO FILHO, OAB: 25276 manifesta

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Contracheque/Recib Contracheque/Recib 19030816515184600 o de Salário o de Salário 000035950689 2878 armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. 19030816503745300 Contestação Contestação 000035950653 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/20

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0000241-14.2017.5.06.0251 AUTOR RIVALDO DA SILVA LIMA ADVOGADO MARCELO LAPENDA DE ARRUDA(OAB: 27544/PE) RÉU NORONHA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA ROSA(OAB: 18928/PE) Intimado(s)/Citado(s): - NORONHA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA 2925 MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS. LIMOEIRO, 19 de Agosto de 2017 Intimaç�

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1176 - ANDRE SEVERINO DE FREITAS Assessor Processo Nº ATOrd-0000252-06.2020.5.06.0003 RECLAMANTE ANDRE SEVERINO DE FREITAS ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI(OAB: 17926/PE) ADVOGADO ANNA RAQUEL SOUZA DE FREITAS(OAB: 17924/PE) ADVOGADO Carlos Eduardo Cavalcanti Padilha de Brito(OAB: 18639/PE) ADVOGADO JOEL BEZERRA LEDO FILHO(OAB: 25276-D/PE) RECLAMADO NORONHA - INDU

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 2881 DATA E HORA DA AUDIÊNCIA Instrução: 11/03/2021 09:05 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o INTIMAÇÃO e l e t r

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2876 Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJE- Intimado(s)/Citado(s): JT somente poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma oral, - BLANKE INDUSTRIA DE PESCADO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL nos termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. O contribuinte deve atender a todas as condições e requisitos previstos no art. 18 do Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 2017. Art. 2º A autorização de que trata o art. 1º terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas,

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADMINISTRATIVO, AJUIZOU UMA AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO POR ESTE AUTO DE INFRAÇÃO. 3. FATO QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/1980, IMPLICA NA DESISTÊNCIA DO RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. O Plenário do TATE, por unanimidade de votos, ACORDA em encerrar o processo de julgamento deste Auto

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.068, DE 29 DE JULHO DE 2021. IV - prazo de fruição: a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2032, conforme o inciso I da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017; Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SAFE LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAME

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1° Declarar a perda dos benefícios do PRODEPE, por enquadramento na hipótese prevista no inciso XI do art. 17 da Lei nº 11.675, de 11.10.1999, concedidos por meio dos Decretos respectivamente indicados, relativamente às empresas: I - NORONHA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.215.522/0001-12 e no CACEPE sob o nº 0371315-67, a partir de 1º.6.2022, Dec