Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $WLYLGDGH  'HVHQYROYLPHQWRGDV$o}HVGH3ROtFLD&LHQWtILFD  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  5HDSDUHOKDPHQWR2SHUDFLRQDOGDV8QLGDGHVGH6HJXUDQoD  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD 6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  ,

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), especificado no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 3 de outubro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA S

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.449, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 88.943.388,59 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de de

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME FABIANA VALÉRIA ALMEIDA DA SILVA. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Projeto: 19.572.1000.4163 - Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada ao Atend

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ATOS DO DIA 24 DE MAIO DE 2017. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos 4.4.90.00 - Investimentos 0119 TOTAL 1.150.000,00 1.150.0

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.718.800,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei