Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806927-91.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVAEMBARGADA: CALIFÓRNIA CALÇADOS LTDA. – MEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 10 9º) Apelação Criminal nº 0001100-37.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833). Apelada: Justiça Pública. 10º) Apelação Criminal nº 0002733-92.2015.815.017

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 12 OAB/PE 15.013 e outros. Embargado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): William Alves Bezerra – OAB/PB 14.822.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00460121220118152001. Oriundo da 2ª Vara da F