Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3124 - Aquisição de Medicamen

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.919, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Recife, 30 de agosto de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 852.568,36 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recurs

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do artigo 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiv

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE Atividade: 09.122.0943.4360 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015. Recife, 20 de outubro de 2015 Nº 2.989-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula nº 145.165-0, cedida à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 05.10.2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de outubro

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 26.830.633,85 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de de

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, o da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório do CONVITE No 004/2015, objetivando a contratação de empre

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Nº 386 - Dispensar, a pedido, BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE, matrícula nº 323.681-1, da Função Gratificada de Gerente Geral de Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016. ORÇAMENTO FISCAL 2016 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Nº 387 - Dispensar, a ped

Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE RESULTADO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO - 2015 PL Nº 036/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2014. OBJETO: Aquisição de Máquina Embaladora para ser utilizada no parque gráfico da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, tudo conforme especificações co