Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2057 habeas corpus, acompanhadas das peças do processo que possam ser de interesse ao julgamento. Após, com as informações, tornem conclusos para a análise do pedido de liminar. Cumpra-se COM URGÊNCIA. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2021. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1343 Portanto, descabida a análise do pleito aqui deduzido por esta Colenda Câmara. Ademais, o paciente se posiciona contrário à realização do exame criminológico, sendo que este já foi realizado, apresentando resultado desfavorável, o que gerou a denegação da progressão de regime. Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A IMPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1676 instrumento, o qual fica desde já deferido. Regularize-se a representação processual, inclusive cadastro no sistema, com a imediata liberação de acesso aos autos digitais. Após, conclusos. P.I. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Paulo de Souza Bissol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2069 condicional para 50% da totalidade das penas, configurando, portanto, constrangimento ilegal, ressaltando ainda que não houve qualquer pedido do Ministério Público ou oportunidade de manifestação à defesa (01/03). Pois bem. Antes de qualquer outra medida, com cópia da inicial e deste despacho, solicite-se informações porm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1586 de efeito suspensivo. Sustenta o agravante, em apertada síntese, que restaram demonstrados os requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução. Aduz que apresentou apólice de seguro garantia em relação à integralidade do valor pleiteado pela agravada na execução, devidamente atualizado e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1861 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 0048044-60.2017.8.26.0000 Fl. 1.012: aguarde-se comprovação do cumprimento da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de Figueired

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2530 Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Peticionário: Lucas Almeida da Silva - Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) (Fls: 502) 15 - 2237080-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4356 pleiteada. Comunique-se. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Bruno de Souza Alves (OAB: 357840/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2291784-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3123 Smartfit Escola de Ginástica e Dança Ltda - Embargdo: JORGE MIGUEL BAUAB - Embargdo: HEBE CORRÊA BARBIN BAUAB - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OMISSÃO INEXISTENTE COMO JÁ SE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1482 Leia Melissa Prado Sodre - Agravado: Município de São José dos Campos - Vistos. Voto nº 4903. Ao Julgamento Virtual. Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Leia Melissa Prado Sodre (OAB: 263939/SP) - Amanda Pinelli (OAB: 448353/SP) João Paulo Gregorio Canelas (OAB: 237838/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº