Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 165 - 13 DECRETO Nº 53.440, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa PLA

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 232.265-0 179943/15 CRISTINA DE CARVALHO MEDEIROS 30 01.05.15 1° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 227.113-3 394953/15 EDIMA DE ASSIS GOMES 30 01.06.15 2° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 224.434-9 369775/15 EDLA OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA 30 01.06.15 1° HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU 193.132-6 348952/15 EDNA DE SOU

Poder Executivo ● 03/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 065, de 26 de junho de 2015, e respectiva Errata, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de agosto de 2015, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 053/2015, e o teor do Ofício CONDIC nº 076, de 13 de julho de 2015, DECRETA: Ano XCII • NÀ 227 - 7 ATOS DO DIA 2 DE DEZEMBRO D

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) no período de 1º de março de 2004 a 29 de fevereiro de 2016, não pode ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil e seiscentos e quarenta e um reais); e (REN/NR) b) no período de 1º de março de 2016 a 29 de fevereiro de 2028, independentemente de qualquer limite de valor. (AC) ......................................................................................................................................

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24-Ano XCII • NÀ 86 MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE. REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO P. L. Nº 050/15 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/15 – Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Menor preço. A Sessão será dia: 22/05/2015 às 9h00m. Editais/anexos na Prefeitura M. de Mirandiba -PE. Das 08h30m às 12h00m. João Batista G. Mariano Pregoeiro (73985) PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão Permanen