Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29000 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 – Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Operação Especial Operação Especial Operação Especial Operação Especial Operação Especial 09.272.0222.0697 - Benefícios Previdenciários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo FUNASE 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 09.272.0222.0700 - Benefícios Previdenciá

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 26 de setembro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Op. Especial: 09.272.0222.0700 - Benefícios Previdenciários

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.012, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo exercício de 2016, crédito suplementar no valor R$ 118.790.941,21 em favor do Fundo Financeiro Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado Pernambuco - FUNAFIN. ao de de de O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despes

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 17.965, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 216 - 3 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 473.073.091,00 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Poder Executivo ● 17/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.257, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Ano XCII • NÀ 196 - 7 DECRETO Nº 42.259, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 587.403,25 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito supleme

Poder Executivo ● 24/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH  6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGR)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63(  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD &RPSOH[LGDG

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.449, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 88.943.388,59 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de de

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 241 - 11 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 174.344.560,14 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidore

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. DECRETO Nº 45.563, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C