Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A destinação do imóvel com fundamento no § 1º deve atender aos princípios gerais da administração pública, inclusive com certame de oferta pública de cessão do espaço, e sua receita será obrigatoriamente utilizada no cumprimento dos objetivos e metas constantes do contrato de gestão.” (AC) Ano XCV • NÀ 107 - 7 § 2º O docente deverá requerer ao Reitor da UPE a passagem para o reg

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

474 - Ano XCV• NÀ 236 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.366.0914.3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.367.1032.4317 - Qualificação da Educação Inclusiva 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 3.3.90.00 - Outras Desp

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento d

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Op. Especial: 09.272.0222.1397 - Benefícios Previdenciários FUNAFIN da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Op. Especial: 09.272.0222.1400 - Benefícios Previdenciários FUNAFIN da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE 3.1.90.00 - Pes