Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 PONTOS DISTÂNCIA (m) P01-P02 P02-P03 P03-P04 P04-P01 20,17 2,00 20,17 2,00 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COORD. UTM – SIRGAS 2000 - 24M E (X) N (Y) 808938.58 9120957.85 808938.47 9120978.02 808940.47 9120978.01 808940.58 9120957.84 DECRETO Nº 48.084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 196 - 7 5.3. de 1º agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2018, prorrogação do incentivo, nos termos do Decreto nº 38.285, de 2012; (AC)

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 370.600,00 0241 370.600,00 370.600,00 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso d

Poder Executivo ● 29/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazo de fruição: 07 (sete) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; DECRETO Nº 42.178, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. V - benefícios concedidos: Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa PRESSURE COMPRESSORES LTDA. a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a importação da mercadori

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 151/2022, de 19 de dezembro de 2022, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto ADEPE/SEFAZ nº 116/2022, e o teor do Ofício CONDIC nº 177/2022, de 19 de dezembro de 2022, Recife, 29 de dezembro de 2022 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Art. 3º Na hipótese de a C

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 232.265-0 179943/15 CRISTINA DE CARVALHO MEDEIROS 30 01.05.15 1° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 227.113-3 394953/15 EDIMA DE ASSIS GOMES 30 01.06.15 2° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 224.434-9 369775/15 EDLA OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA 30 01.06.15 1° HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU 193.132-6 348952/15 EDNA DE SOU

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 2300000481.000339/2022-32 2300000266.009823/2022-71 2300000266.010847/2020-10 2300000529.000117/2022-26 Venicio Batista Rocha Waldir Barbosa da Silva Santos Walter Maymone de Melo Junior Watson Rocha Silveira Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2244152 180 2º 20.10.2022 1157043 180 3º 01.10.2022 1253417 180 2º 29.07.2020 2324970 90 1º 06.06.2022 2300000749.000241/2022-05 Wiscineia Lopes do N Freire 2434954 60 1º 01.