Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 1º............................................................................................................................................................................. ....................................................................................................................................................................................... III - produtos beneficiados: bebida alcoólica

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIII • NÀ 128 - 5 DECRETO Nº 43.283, DE 12 DE JULHO DE 2016. Art. 1º Ficam redenominados os cargos comissionados do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 28.237, de 12 de agosto d

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.303, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Introduz alterações no Decreto nº 32.995, de 6 de fevereiro de 2009, que concede incentivo do PRODEPE à empresa BKS – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, Recife, 17 de novembro de 2017 a) no período de 1º de junho de 2002 a