Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2317ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 070183/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 425/449 E 488/500 Interessado(s): JEFFERSON DE SOUZA AMORIM CB PM RE 10396

Caderno único ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2328ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão. Sem voto o Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. RECURSO INOMINADO Nº 0001732-46.2016.9.26.0010 (nº 000213/2017 - Processo de origem: 077786/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000706-20.2016.9.26.0040 (Nº 452/17 – Apel. 7321/17 – 76906/16 4ª Aud.). Embgte.: Julio Cesar Freitas Parruca, Res Cel PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Embgdo

Caderno único ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2289ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Desp. ID 65804: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Registre-se. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 30 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E