TJMSP 11/09/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000706-20.2016.9.26.0040 (Nº 452/17 – Apel. 7321/17 – 76906/16 4ª Aud.). Embgte.: Julio Cesar Freitas Parruca, Res Cel PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 360/368.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003351-79.2014.9.26.0010 (Nº 1270/17 – Feito 72295/14 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 336/348 e 412/424V. Interessados: Michel da Silva Aoki,
Cb PM; Lucas Victor Baptista Nicoli, Cb PM; Rafael Yuri Marques Alves, Cb PM; Raphael dos Santos
Venceslau, Sd PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PM Michel); Bruno
Salla Rodrigues, OAB/SP 274270 (PM Lucas); Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203901 e Graziella
Nunis Prado, OAB/SP 199648 e outros (PM Rafael); Antonio Luiz Martins Ribeiro, OAB/SP 290510 e outro
(PM Raphael).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000287944.2015.9.26.0010 (Nº 250/17 – Rec Inom. 189/17 – 75300/15 – 1ª Aud.). Embgte.: o MP. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 411/417.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900200-08.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 2644/17 –
Proc. Exec. 0500072-97.2017.9.26.0050 – Cecrim). Impte.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648. Pacte.:
Fábio Gomes de Souza, ex-2º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
RECURSO INOMINADO Nº 0000953-91.2016.9.26.0010 (Nº 220/17 - Feito 77120/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 262/273.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001112-97.2017.9.26.0010 (Nº 1269/17 – Feito 80544/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 198/222 e 234/246v. Interessado: Fernando Marcelo de
Almeida Lima, Cb PM. Adv.: Helio Gustavo Assaf Guerra, OAB/SP 159.494.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (29 de agosto a 06 de setembro de 2017)
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900199-23.2017.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA (131/17 – Apel 3592/15 - 5037/13 – 2ª Aud.). Autor.: Vanderlei Cesar de Souza, Sd Ref PM.
Adv.: Sérgio Tassin, OAB/SP 390.800 e outros. Ré: a Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800123-39.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4252/17 – AO 6578/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Jorge Luiz da Silva, ex-1º Sgt PM. Adv.: Valeria
Perruchi, OAB/SP 089.518. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP
332.789.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800128-61.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4253/17 – HC
6604/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Alexandre Schubert, 1º Ten PM. Adv.: Humberto Teles de Almeida, OAB/SP
341.625. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva - Proc. Estado, OAB/SP 327.444
e outro.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900201-90.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 566/17 – AO. 7061/17 – 2ª Cível). Agvte.: Wilton Ferreira Lazzaro, 2º Sgt
PM. Advs.: Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira, OAB/SP 338.670 de outro. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900202-75.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
567/17 – AO. 6999/17 – 2ª Cível). Agvte.: Leandro Braz Tokuno, 1º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Agvda.: a Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002024-05.2015.9.26.0030 (Nº
444/17 – Apelação nº 7279/16 – Proc. de Origem 74634/15 - 3ª Aud.)
Embgte.: Maurício Almeida de Albuquerque, ex-Cb PM RE 101367-0
Advs.: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964; PATRICK RAASCH CARDOSO,
OAB/SP 191.770; MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, OAB/SP 248.306 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 271/276.
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.