TJMSP 08/11/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2328ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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fazendo parte do acórdão. Sem voto o Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
RECURSO INOMINADO Nº 0001732-46.2016.9.26.0010 (nº 000213/2017 - Processo de origem:
077786/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 165/177V
“ACORDAM, os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que
negava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Prazak”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002995-16.2016.9.26.0010 (nº 001268/2017 - Processo de origem:
078844/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 204/216 E 249/261V
Interessado(s): LUIS GUSTAVO MARCHIORI SD 1.C PM RE 115592-0, RODRIGO GIMENEZ COELHO SD
1.C PM RE 142240-5
Advogado(s): NADIA OSOWIEC, OAB/SP 071885 (Dativa)
“ACORDAM, os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que
negava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900099-68.2017.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000276/2017 - Processo de origem: GS0793/2014 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Justificante(s): PAULO ROBERTO MAIA FILHO 1.TEN PM RE 118439-3
Advogado(s): IVANDARO ALVES DA SILVA, OAB/SP 372632
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 83232)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900201-90.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000566/2017 - Processo de origem: 007061/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): WILTON FERREIRA LAZZARO 2.SGT PM RE 128593-9
Advogado(s): DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OAB/SP 331770, KRISTOFFERSON
ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/SP 338670
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 ( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 83230)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900167-18.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000560/2017 - Processo de origem: 006997/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): JHONATTAN CHRYSTIANN VILLANI CB PM RE 125995-4
Advogado(s): GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OAB/SP 142947, VANESSA PACHECO
FERREIRA, OAB/SP 333691
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de