Caderno único ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): LEANDRO BRAZ TOKUNO 1.TEN PM RE 104951-8 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2341ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): JOSE ROGERIO DE SOUSA SD 1.C PM RE 141477-1 Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025 , ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA, OABSP 26007

Caderno único ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2346ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARIA APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/SP 182941, ALINE APARECIDA DA SILVA GOMES, OAB/SP 338982 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIC

Caderno único ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001629-76.2016.9.26.0030 (Nº 7422/17 – Proc. 77673/16 – 3ª Aud.). Apte.: Estevão Marcio Capelotto, ex-2º Sgt PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.6

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2298ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: MARCELLO LUIZ MARCONDES RAMOS, OAB/SP 285.891 (Dativo) Desp.: Ante o exposto, admito os Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribuna