TJMSP 25/09/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001629-76.2016.9.26.0030 (Nº 7422/17 – Proc. 77673/16 – 3ª
Aud.). Apte.: Estevão Marcio Capelotto, ex-2º Sgt PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP
260.641 e outros. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002445-55.2015.9.26.0010 (Nº 1272/17 – Feito 74955/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 821/823V e 843/845V. Interessados: Victor Hugo de
Oliveira, Cb PM; Lucas Custódio da Silva, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004016-61.2015.9.26.0010
(Nº 253/17 – RSE 1210/17 – 76204/15 – 1ª Aud.). Embgte.: Edmar Cirino Novaes. Sd PM. Advs.: Karina
Cilene Brusarosco, OAB/SP 243.350 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 275/284.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001641-19.2017.9.26.0010 (Nº 1271/17 – Feito 81053/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 256/268V e 286/298V. Interessados: Alessandro
Conelian, Cb PM; Vagner Dias Ferreira, Sd PM; Eder Elias Dagostino, Sub Ten PM; Elcio José Bertholdo,
Cb PM. Adv.: Marcos Paraiso Silva, OAB/SP 395.629.
APELAÇÃO Nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (Nº 7421/17 – Proc. 78706/16 – 1ª Aud.). Apte/Apdo.: Flavio
Alves do Carmo Ventola, 2º Sgt PM; Giovani da Silva Oliveira, Sd PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara
Valle, OAB/SP 175.619 e outro (PM Flávio); Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros (PM
Giovani). Apte/Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002043-74.2016.9.26.0030 (Nº 7425/17 – Proc. 78043/16 – 3ª Aud.). Aptes.: Ricardo dos
Santos Queiroz, Sd PM; Rodrigo Gibilisco do Nascimento, Sd PM. Advs.: Adriano Lopomo Alves, OAB/SP
355.067 e outros (PM Ricado); Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros (PM Rodrigo). Apdo.: o
MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002288-55.2016.9.26.0040 (Nº 7424/17 – Proc.
78208/16 – 4ª Aud.). Apte.: Paulo Cesar de Souza, 2º Sgt PM. Adv.: Renato Luis Falcão, OAB/SP 387.075.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900214-89.2017.9.26.0000
(HABEAS CORPUS Nº 2646/17 – Proc. 81982/17 – 3ª Aud.). Impte.: Rogério Augusto Dini Duarte, OAB/SP
261.795. Pacte.: Franklin Gomes da Silva, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900217-44.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 2647/17 –
Proc. 81834/17 – 4ª Aud.). Impte.: Jean da Silva Almeida, OAB/SP 175.843. Pacte.: Leandro Leite dos
Santos, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (18 a 22 de setembro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900212-22.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 736/17 – MS 6930/17 – 2ª Civel). Embgte.: Antonio Carlos Honorio,
Sub Ten PM. Advs.: Ederson Pinheiro Bueno, OAB/SP 297.175 e outro. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan
Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800140-75.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4273/17 – AO 6565/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Gilcinei Marques da Silva, Ref Sub Ten PM.
Advs.: Alberto Cordeiro, OAB/SP 173.096 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressureição - Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900213-07.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
737/17 – AO 6538/16 – 2ª Civel). Embgte.: Aldo Lúcio da Silva Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820 e outro. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP
329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900215-74.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
571/17 – AO. 7078/17 – 2ª Cível). Agvte.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado,
OAB/SP 253.327. Agvdo.: João Carlos Alba, ex-1º Sgt PM. Adv.: Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP
360.552.