Caderno único ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 10 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACION

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2312ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denega

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2314ª · São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que

Caderno único ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001629-76.2016.9.26.0030 (Nº 7422/17 – Proc. 77673/16 – 3ª Aud.). Apte.: Estevão Marcio Capelotto, ex-2º Sgt PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.6

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2298ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. 6. Ao se analisar a aplicação dos mencionados pressupostos da tutela de urgência ao caso ora sob exame, reg