TJMSP 03/10/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 10 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900217-44.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002647/2017 - Processo de origem: 081834/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): JEAN DA SILVA ALMEIDA, OABSP 175843
Paciente(s): LEANDRO LEITE DOS SANTOS SD 1.C PM RE 121327-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 02 OUTUBRO DE 2017. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY
PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800046-53.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004179/2017 Processo de origem: 006466/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): GIL ABSTON FERREIRA DOS REIS EX-SD 1.C PM RE 101464-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0002836-13.2016.9.26.0030 (nº 007400/2017 - Processo de origem: 078724/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 303, ''caput'', do Código Penal Militar (PM Márcio). Artigo 319, ''caput'', do Código Penal Militar
(PM Flávio)
Apelante(s): FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA 2.SGT PM RE 118190-4, MARCIO SALVADOR DA
SILVA 1.SGT PM RE 965269-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, JORGE FONTANESI JUNIOR,
OABSP 291320
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. JORGE FONTANESI JUNIOR, OABSP 291320
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo do Sub Ten PM
Márcio Salvador da Silva e, por maioria de votos, em dar provimento ao apelo do 2º Sgt PM Flávio Alves do
Carmo Ventola, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Vencido neste último aspecto o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento, com declaração
de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900143-87.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000556/2017 - Processo de origem: 006888/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA CIVEL)