Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444 Desp. ID 95937: 1. Vistos, junte-se. 2. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo (ID nº 93632), nos termos do art. 1.042,

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2375ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 002666/2017) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Impetrante(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030 Paciente(s): ELIERZIO CORREIA LAURENTINO REF 1.SGT PM RE 841924-8 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Autoridade Coatora(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julga

Caderno único ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2350ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Francino). PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900321-36.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2665/17 – Execução Provisória nº 0500131-85.2017.9.26.0050 - Cecrim). Impte/Pacte.: Claudionor Borges Santos, Sd PM.