TJMSP 18/12/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 30
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Francino).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900321-36.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2665/17 –
Execução Provisória nº 0500131-85.2017.9.26.0050 - Cecrim). Impte/Pacte.: Claudionor Borges Santos, Sd
PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003669-87.2017.9.26.0000 (Nº 612/17 – Exec. 050012387.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as decisões de fls. 34v e 39v/40. Sentenciado.: Nilton
Cesar Nogueira, ex-Cb PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900325-73.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2668/17 –
Execução nº 589/17 - Cecrim). Impte/Pacte.: José Ricardo Prado Ramos, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO Nº 0002305-50.2017.9.26.0010 (Nº 248/17 - Feito 81648/17
– 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 104/116V.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003900-89.2014.9.26.0010 (Nº 1285/17 – Proc. 72704/14 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 221/233 e 270/282v. Interessados: Renan Chammas de
Araújo, 1º Ten PM; Max Aurélio Rodrigues Duarte, Cb PM. Advs.: Clemerson Misael dos Santos, OAB/SP
317.298 (Dativo), (PM Renan); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Max).
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003668-05.2017.9.26.0000 (Nº 611/17 – Exec. 050013440.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as decisões de fls. 33v e 41v/42. Sentenciado.: Abner
Buzzini, 2º Sgt PM. Adv.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0000485-93.2017.9.26.0010 (Nº 247/17 - Feito
80019 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 116/128V.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003667-20.2017.9.26.0000 (Nº 610/17 – Exec. 050010320.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as decisões de fls. 26v e 32v/33. Sentenciado.:
Guilherme Alves Valentin, Cb PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0001476-06.2016.9.26.0010 (Nº 246/17 - Feito
77578/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 170A/182V.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002394-73.2017.9.26.0010 (Nº 1289/17 – Proc. 81694/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 98/110v e 153/166. Interessados: Marcelo Mendes da
Silva, 1º Sgt PM e outros. Adv.: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080.
RECURSO INOMINADO Nº 0002561-27.2016.9.26.0010 (Nº 252/17 - Feito 78516/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 276/288V.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003665-50.2017.9.26.0000 (Nº 609/17 – Exec. 050003218.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as decisões que concedeu cumprimento da pena em
regime aberto e autorizou viagem. Sentenciado.: Ericson Willaim Rodrigues Viana, Sd PM. Adv.: Emerson
Lisardo, OAB/SP 345.757.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900317-96.2017.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2664/17 – Execução Provisória nº 0500140-47.2017.9.26.0050 - Cecrim). Imptes.:
João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168; Waldiney Cardoso Felix, OAB/SP 366.711. Pacte.: Fabio Antonio
Igarashi, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
RECURSO INOMINADO Nº 0003224-73.2016.9.26.0010 (Nº 251/17 - Feito 79049/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 189/201V.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003738-33.2016.9.26.0040 (Nº 271/17 – Apel. 7370/17
– 79442/16 – 4ª Aud.). Embgte.: Fernanda Gibram Soares, Sd PM. Adv.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP
162.430. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 128/135.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001533-87.2017.9.26.0010 (Nº 1288/17 – Proc. 80974/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 127/139 e 171/183v. Interessado: Carlos Roberto de
Queiroz, Sd PM. Adv.: Erika Sarraipo, OAB/SP 328.390 (Dativo).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900322-21.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2666/17 –
Execução Provisória nº 0500078-07.2017.9.26.0050 - Cecrim). Impte: João Leme da Silva Filho, OAB/SP
205.030. Pacte.: Elierzio Correia Laurentino, 1º Sgt Ref PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da