TJMSP 05/02/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Autoridade Coatora(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão” (ID 98624)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900008-75.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001657/2017 - Processo de origem: 056042/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OCIMAR VIANA ALMEIDA EX-CB PM RE 860467-3
Advogado(s): SUELI SOARES FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 060042 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 98767)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800082-72.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004220/2017 Processo de origem: 006471/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 6ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): RICARDO DE NOFRE EX-CB PM RE 885098-4
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP 329639
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 98765)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900322-21.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002666/2017)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OAB/SP 205030
Paciente(s): ELIERZIO CORREIA LAURENTINO REF 1.SGT PM RE 841924-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 98669)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900317-96.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002664/2017)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168, WALDINEY CARDOSO FELIX, OAB/SP
366711
Paciente(s): FABIO ANTONIO IGARASHI SD 1.C PM RE 115957-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão” (ID 98764)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900324-88.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002667/2017)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): EDMUNDO DIAS ROSA, OAB/SP 052076, ALAN DE AUGUSTINIS, OAB/SP 210454,
RENATO CHINEN DA COSTA, OAB/SP 249474