6 resultados encontrados para 0900331-80.2017.9.26.0000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2380ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DESIGNADA PARA O DIA 08.02.2018 POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR: APELACAO nº
Página 13 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900331-80.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 002673/2017 - Processo de origem: 082155/2017 - 3a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PERE
Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2388ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIAD
Página 4 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002759-37.2017.9.26.0040 (Nº 1290/17 – Proc. 82017/17 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 39 e 62. Interessado: Marcos Rodrigues de Oliveira, Sd PM. Adv.
Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2372ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ dos meus pares da 1ª Câmara desta Corte Castrense, considerando dispensável o requisito previsto no inciso II, do artigo 123 da Lei de Execução Penal, qual seja, o cumprimento de 1/6 (um sexto) da pena, para a