TJMSP 22/02/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900331-80.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002673/2017 - Processo de origem: 082155/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES, OAB/SP 332811, EUCLIDES RODRIGUES
PEREIRA JUNIOR, OAB/SP 338396
Paciente(s): ANTONIO GERALDO DA SILVA NETO SD 1.C PM RE 142080-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 103385)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900005-86.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002677/2018 - Processo de origem: 079347/2016 – 4ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348138
Paciente(s): ALDRIN SANTOS CORPAS CAP PM RE 910331-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 103386)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800169-51.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004238/2017 Processo de origem: 006696/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
Apelado(s): JHONATTAN CHRYSTIANN VILLANI CB PM RE 125995-4
Advogado(s): GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OAB/SP 142947, VANESSA PACHECO
FERREIRA, OAB/SP 333691
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 103388)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800126-17.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004244/2017 Processo de origem: 006612/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
Apelado(s): EDSON PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 124495-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 103390)
1ª AUDITORIA
Nº 0002031-86.2017.9.26.0010 (Controle 81367/2017) - SRA/RR - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Advogados: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714 e Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO